Como se preparar para uma visita da ANVISA em sua clínica?

Imagine colocar em risco sua reputação e seus clientes, devido ao descumprimento de regras da vigilância? Muitas vezes, pode ser um erro inconsciente que se passa despercebido. Este artigo será muito útil sobre como se preparar para uma visita da ANVISA.

E um dos momentos mais temidos para os profissionais de estética e saúde, é uma vista surpresa da Agência de Vigilância Sanitária.

Porém, vamos com calma. Não é necessário entrar em desespero. Se você sempre foi um profissional cauteloso, já deve estra ciente das normas. E se você está iniciando agora ou tem dúvidas, este artigo será muito útil sobre como se preparar para uma visita da ANVISA.

1. Mas antes de iniciarmos com as orientações, o que realmente ocorre quando a Vigilância chega no local e encontra irregularidades?

Tudo depende da gravidade do erro encontrado. Cada infração será uma punição diferente. Como exemplo, podemos citar alguns casos polêmicos que viraram notícia.

Em 2019, uma clínica localizada no Vale do Itajaí recebeu um mandado de busca e apreensão da Vigilância Sanitária Local.

Foram encontradas câmaras de bronzeamento artificial, além de diversos dermocosméticos vencidos. Este serviço contraria a Resolução nº 56/2009 da Anvisa, além de poder caracterizar crime previsto na Lei 8.137/90.

Inclusive, a lei prevê uma pena de entre 2 a 5 anos em casos como este. Há ainda registros de outras clínicas irregulares, onde existem profissionais que utilizam diplomas falsos, ou aplicam procedimentos fora de seu órgão regulamentador.

2. Quais são as principais funções da Vigilância Sanitária?

As primeiras atividades da vigilância sanitária no Brasil surgiram nos séculos XVIII e XIX, com a criação da Polícia Sanitária. O principal foco na época era para controlar a propagação das doenças transmissíveis que crescia.

Dentro da estética, existe uma divisão de categorias para abordagem das regras. Vamos por tópicos, para facilitar sua leitura.

Em relação aos Dermocosméticos:

Veja se seus produtos possuem os seguintes requisitos:

• Nome do produto; 
• Marca; 
• Lote; 
• Prazo de validade; 
• Conteúdo; 
• País de origem; 
• Fabricante/importador; 
• Composição do produto; 
• Finalidade de uso do produto; 
• Instruções em língua portuguesa; 
• Autorização de Funcionamento da indústria, na ANVISA; 
• Número de registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. 

Em relação à locação de equipamentos:

• Utilize equipamentos devidamente registrados no órgão competente (número de Anvisa e série);
• Verifique as avaliações da empresa de locação, assim como seu CNPJ e documentação de aparelhos;
• Priorize empresas que fazem manutenção sempre com técnicos autorizados;
• Suspeite de valores de muito baratos, pois dentro do preço estará o valor sobre manutenções e qualidade da tecnologia.

Como se preparar para uma visita da ANVISA: Em relação à locação estrutura física

• Os estabelecimentos de estética ou embelezamento não podem utilizar suas dependências para outros fins, nem servir passagem para outro local;
• Todas as instalações, como de água, esgoto, energia elétrica, proteção e combate de incêndio e outras existentes, necessitam estar de acordo com as exigências dos códigos de obras e posturas locais;
• Esses locais devem ter entrada de fácil acesso, com identificação externa visível, bem como, acessibilidade à portadores de necessidades especiais, de acordo com a legislação vigente;
• A sala de espera ou recepção deve ser ventilada, iluminada e com coletor para lixo com saco plástico. 
• Instalações sanitárias devem ter piso e paredes de material liso, resistente, antiderrapante e de fácil higienização. Esses locais também devem ter pia lavatório com suporte para toalha de papel e dispensador de sabão líquido, coletor para lixo com saco plástico dotado de tampa e acionamento por pedal;
• As dependências ou salas utilizadas para atender os clientes devem ter pia lavatório para a higienização das mãos, com dispensador de sabão líquido e suporte para papel toalha. O recipiente para lixo deve ter tampa, saco plástico e com acionamento por pedal. Os armários e bancadas devem ter acabamento liso impermeável, resiste, lavável de fácil higienização;
• A sala para processamento de artigos deve apresentar pia com bancada para limpeza dos materiais e balcão para o preparo, desinfecção ou esterilização de materiais. Caso o estabelecimento não tenha um ambiente para essa atividade, a mesma pode ser realizada dentro da sala de procedimentos, desde que estabelecida barreira técnica;
• Um local especifico para armazenamento dos materiais esterilizados e não esterilizados deve ser disponibilizado. O mesmo deve ter armário exclusivo, fechado, limpo e livre de umidade;
• A privacidade do cliente deve ser mantida, devendo haver sala/box individual;
• Os equipamentos, mobiliários e estrutura física deve ser mantida higienizada e com condições ergonômicas aceitáveis;
• Balcão, armário ou recinto para armazenar os materiais de limpeza;
• Ralos com sistema de fechamento;
• Água potável encanada;
• Ligação de esgoto na rede pública;
• Manter periodicamente os filtros de ar condicionados limpos;
• Produtos que devem ser refrigerados devem ser armazenados em refrigeradores exclusivos, com termômetro de registro diário de temperatura;
• É proibido armazenar alimentos nesses refrigeradores;
• Estar em dia com equipamentos de proteção contra incêndio. monitorando o prazo de validade de acordo com a legislação específica.

Como se preparar para uma visita da ANVISA: Em relação à documentação

• Alvará de Localização e Funcionamento; 
• Alvará de Autorização Sanitária; 
• Manual de boas práticas; 
• Registro de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; 
• Registro de monitoramento da esterilização; 
• Comprovante de recolhimento dos resíduos perfurocortantes. 

Em relação à aplicação de procedimentos:

Neste tópico, é de extrema importância o profissional analisar o conselho de sua profissão. Cada formação específico pode permitir e não permitir certos procedimentos.

Principalmente aqueles mais invasivos e que oferecem alguns riscos para seu cliente. Este conselho também pode variar de acordo com a região.

3. Recebi uma visita da Vigilância, como proceder?

Nos casos em que a visita ocorreu de forma correta e nenhuma advertência foi citada, parabéns. Mantenha esse comprometimento.

Estes profissionais são minuciosos nos detalhes, e qualquer deslize pode te afetar.

Contudo, caso as coisas não fluíram bem, siga os conselhos e cumpra as ordens de forma pacífica e coerente. Faça o possível para não cometer o erro novamente e manter o status do seu negócio elevado. 😉

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